CHAMADA LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE N° 005/2023
PROCESSO RUSP: 23.1.08217.01.1
TEC IDs: 0001/2015, 0134/2015, 0135/2015, 0109/2017
OBJETO: Licença sem exclusividade para uso e exploração, com direito a sublicenciamento, de propriedades intelectuais de titularidade da Universidade de São Paulo, sob títulos e números a saber:
(1) PATENTE DE INVENÇÃO BR102015000624-1 “ESPECTRÔMETRO PARA USO EM SISTEMAS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E SISTEMA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA”, de 12/01/2015 e FORNECIMENTO;
(2) PROGRAMA DE COMPUTADOR BR512019001829-0 “PyMR - A FRAMEWORK FOR PROGRAMMING MAGNETIC RESONANCE SYSTEM”, de 18/08/2017;
(3) PROGRAMA DE COMPUTADOR BR512015001484-6 “TORM-IDE - INTEGRATED DEVELOPMENT ENVIRONMENT FOR MAGNETIC RESONANCE APPLICATIONS”, de 15/01/2014; e
(4) PROGRAMA DE COMPUTADOR BR512015001485-4 “SUBSISTEMA MULTIPLATAFORMA PARA CONTROLE DE AQUISIÇÃO, VISUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE ESPECTRÔMETRO DIGITAL DE RM: TORM CONSOLE”, de 15/01/2014.
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto nº 5.563/2005, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008 e Resolução USP nº 7.035/2014 comunica aos interessados que está licenciando sem exclusividade o uso e a exploração comercial das referidas criações, de forma conjuta, protegidas e receberá as manifestações de interesse no lincenciamento conjunto das 4 (quatro) tecnologias, conforme constante no Anexo I a partir de 27/09/2023 até 26/09/2024.
A USP irá, de acordo com o interesse público e seus critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que receba manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada.
Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail: inovacao@sc.usp.br, identificando no assunto: "CHAMADA LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE N° 005/2023”
A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo II deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO - Nº 00x/202x” até a data de postagem 26/09/2024, para:
A/C: Agência USP de Inovação – Polo São Carlos
Av. João Dagnone, 1100 Prédio da Biblioteca - Bloco A - Santa Angelina
São Carlos - SP, 13563-120
e-mail: inovacao@sc.usp.br
Legislação pertinente:
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