Chamada Licenciamento nº 007/2016.

Descrição:

 

RUSP: 16.1.29678.1.0                                                                          TEC ID: 0054/2008

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO E DE EXPLORAÇÃO SEM EXCLUSIVIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PI 0802664-5 DE 13/08/2008 E FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA.

   A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto nº 5.563/2005, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008 e Resolução USP nº 7.035/2014 comunicam aos interessados que está licenciando sem exclusividade o uso e a exploração comercial da referida criação protegida e receberá as manifestações de interesse conforme constante no Anexo II a partir de 02/12/2016 até 02/12/2017, prorrogáveis por iguais períodos durante a validade das criações.  

 A USP e a FAPESP irão, de acordo com o interesse público e seus critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que recebam manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada.

Propriedade Intelectual

 PI 0802664-5, de 13/08/2008

Breve descrição: Composição contendo Fitotoxinas para utilização como eliciador na indução de resistência em plantas.

Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail:  inovacao@usp.br, identificando no assunto:  "COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇAO - Nº 007/2016".

A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo III deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO - Nº 007/2016” até a data de postagem 02/12/2017, para:    

A/C: Agência USP de Inovação

Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo – SP

CEP 05347-902

Legislação pertinente:

Leis Federais n° 8.666/19938.884/199410.973/2004 13.243/2016

Decreto Federal n° 5.563/2005

Lei Complementar do Estado de São Paulo n° 1.049/08

Resolução USP n° 7.035/2014

  

 Documentos relacionados:

Anexo I - Criação Protegida PI 0802664-5 de 13/08/2008  (clique aqui)

Anexo II - Manifestação de Interesse ( clique aqui )

Anexo III -  Condições obrigatórias para contratação ( clique aqui )

 

Informação sobre a PI:
Área(s):
- Editais
Para mais informações, entre em contato:
ALEXANDRE VENTURINI LIMA
Universidade de São Paulo
55 11 3091 2938
alelima@usp.br
Inventores:
SÉRGIO FLORENTINO PASCHOLATI
ELY OLIVEIRA GARCIA
Palavras-chave:
Agricultura
Agronomia
Controle Biológico
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