Chamada Licenciamento nº 004/2018

 

 

RUSP: 18.1.7229.1.0                                                                        TEC ID: 0072/2012

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O LICENCIAMENTO DO DIREITO DE USO E DE EXPLORAÇÃO SEM EXCLUSIVIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL BR102012027129-0 DE 23/10/2012 E FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA.

A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto nº 5.563/2005, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008 e Resolução USP nº 7.035/2014 comunica aos interessados que está licenciando sem exclusividade o uso e a exploração comercial da referida criação protegida e receberá as manifestações de interesse conforme constante no Anexo II a partir de 06/06/2018 até 05/06/2019, prorrogável por iguais períodos durante a validade das criações.  

A USP irá, de acordo com o interesse público e seus critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que receba manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada.

Propriedade Intelectual:

BR102012027129-0 DE 23/10/2012

Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail:  inovacao@usp.br, identificando no assunto: "COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇAO - Nº 004/2018".

A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo III deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO - Nº 004/2018” até a data de postagem 05/06/2019, para:    

A/C: Agência USP de Inovação

Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo – SP

CEP 05347-902

Legislação pertinente:

Leis Federais n° 8.666/19938.884/199410.973/2004 13.243/2016

Decreto Federal n° 5.563/2005

Lei Complementar do Estado de São Paulo n° 1.049/08

Resolução USP n° 7.035/2014

  

Documentos relacionados:

Anexo I - Criação Protegida BR102012027129-0 DE 23/10/2012 ( clique aqui );

Anexo II - Manifestação de Interesse ( clique aqui );

Anexo III -  Condições obrigatórias para contratação ( clique aqui ).

 

Informação sobre a PI:
Área(s):
- Editais
Para mais informações, entre em contato:
Eduardo Vieira De Brito
ADMINISTRADOR
Universidade de São Paulo
55 16 3373 8052
eduardobrito@usp.br
Inventores:
Benedito De Moraes Purquerio
Carlos Alberto Fortulan
Palavras-chave:
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