Chamada Licenciamento com Exclusividade 005/2017

 

 

RUSP: 17.1.8809.1.0                                                                      TEC ID: 0009/2005

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO E DE EXPLORAÇÃO  COM EXCLUSIVIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PI 0500983-9  DE 23/03/2005 E FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA.

A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto nº 5.563/2005, com fulcro no art. 24, inciso XXV, da Lei 8.666/93 , torna público que se acha aberto o procedimento de seleção, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob nº 01/2017 – AGÊNCIA USP DE INOVAÇÃO, para a CONCESSÃO, pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP/USP), de Licença com exclusividade para a EXPLORAÇÃO DE PATENTE, para fins de fabricação e comercialização de instrumento cirúrgico, nos termos da patente de invenção depositada no INPI em 22/03/2005 sob n° PI 0500983-9 B1, sob a titularidade da USP, com o título de “INSTRUMENTO CIRÚRGICO PARA CRICOTIREOIDOSTOMIA”, tendo como inventores o Prof. Dr. Rui Celso Martins Mamede e Prof. Me. Guido Antonio Marques Bighetti, incluindo o FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA utilizada na pesquisa que resultou no desenvolvimento da patente de invenção supramencionada. A íntegra do Edital nº 01/2017-AUSPIN estará à disposição dos interessados  nos sites www.inovacao.usp.br e www.usp.br/licitacoes, no período de 27/11 a 12/12/2017. A USP estará recebendo o(s) envelope(s) contento a PROPOSTA DE PREÇOS e os DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO (ENVELOPE A) até o dia 12/12/2017, às 10:30 horas, no seguinte endereço: 

 

A/C: Agência USP de Inovação

Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo – SP

CEP 05347-902

Telefone: (11) 3091-4495

Legislação pertinente:

Leis Federais n° 8.666/19938.884/199410.973/2004 13.243/2016

Decreto Federal n° 5.563/2005

Lei Complementar do Estado de São Paulo n° 1.049/08

Resolução USP n° 7.035/2014

  

Documentos relacionados:

Anexo I - Criação Protegida PI 0500983-9  DE 23/03/2005  (clique aqui);

Anexo II - Edital 01/2017, que contém  a manifestação de interesse  (ANEXO II), Modelo de Carta Proposta (ANEXO III), Critérios Objetivos para Qualificação e Classificação das Propostas (ANEXO IV) e demais anexos (clique aqui);

Anexo III -  Publicação DOE (clique aqui).

 

Informação sobre a PI:
Área(s):
- Editais
Para mais informações, entre em contato:
Flávia Oliveira Do Prado Vicentin
Universidade de São Paulo
55 (16) 3315-4591
foprado@usp.br
Inventores:
Palavras-chave:
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