EDITAL PROCESSO SEI N.o 154.00008684/2024-38 - AUSPIN
OBJETO: Licença com exclusividade para a EXPLORAÇÃO DO PEDIDO PATENTE e FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA, para fins de fabricação, comercialização e exploração, com direito a sublicenciamento, de um dispositivo ortodôntico do tipo grade palatina fixa transparente para o tratamento de crianças com má-oclusão de mordida aberta anterior. O dispositivo se apresenta como uma opção funcional e estética à grade palatina fixa convencional metálica utilizada para o tratamento de má-oclusão. O objetivo da invenção é amenizar o constrangimento do paciente durante o convívio social sem comprometer a eficiência e a eficácia do tratamento ortodôntico, conforme os termos do pedido de patente de invenção depositado no INPI em 04/11/2021, sob nº BR 10 2021 022119 4, sob a titularidade da USP, com o título de “DISPOSITIVO ORTODÔNTICO DO TIPO GRADE PALATINA FIXA TRANSPARENTE PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM MÁ-OCLUSÃO DE MORDIDA ABERTA ANTERIOR” e certificados de adições, que fazem parte integrante deste edital, tendo como inventora responsável a Profª. Drª. Daniela Gamba Garib Carreira.
ENDEREÇO ELETRÔNICO E PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A PROPOSTA DE PREÇOS e os DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A HABILITAÇÃO definidos no Edital PROCESSO SEI N.o 154.000086842024-38 - AUSPIN, deverão ser enviados via e-mail no formato pdf, ao seguinte endereço eletrônico, observado o prazo estabelecido a seguir:
E-MAIL: transtec_e@usp.br
PRAZO: 11/07/2026 às 23 horas e 59 minutos.
Os documentos apresentados/remetidos à USP após a data e horário fixados no presente edital não serão considerados.
Edital Processo n° 154.00008684/2024-38 - AUSPIN - (Clique aqui para fazer o download do edital)
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo:
Quinta-feira, 11 de junho de 2026. Poder Executivo - Seção III – São Paulo (clique aqui)