Chamada Licenciamento sem exclusividade Nº 003/2021

 

RUSP: 20.1.03821.01.5                                                 TEC ID: 0023/2013

OBJETO: Contratação de empresa  para Licença sem exclusividade para o FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA, para fins de fabricação, comercialização e exploração, com direito a sublicenciamento, sob título de “dentifrício líquido (gel fluido) acidulado (pH entre 4,5 e 5,5) com baixa concentração de fluoreto (entre 500 e 750 ppm) com eficácia aumentada para prevenção da cárie dentária e menor risco de ocorrência de fluorose dentária”, nos termos do FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA (flyer de divulgação do pedido de patente - clique aqui) de títularidade da Universidade de São Paulo e da Universidade do Estado de São Paulo.

A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008 e Resolução USP nº 7.035/2014 comunica aos interessados que está licenciando sem exclusividade o uso e a exploração comercial da referida criação protegida e receberá as manifestações de interesse conforme constante no Anexo II a partir de 25/02/2021 até 25/02/2022, prorrogável por iguais períodos durante a validade da criação.

A USP irá de acordo com o interesse público e seus critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que receba manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada.

 Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail:  inovacao@usp.br, identificando no assunto: "COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇAO - Nº 003/2021".

A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo III deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO - Nº 003/2021” até a data de postagem 25/02/2022, para: 

A/C: Agência USP de Inovação

Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo – SP

CEP 05347-902

e-mail: transtec@usp.br

Legislação pertinente:

Leis Federais n° 8.666/1993 , 8.884/1994 , 10.973/2004 e 13.243/2016

Decreto Federal n° 9.283/2018

Lei Complementar do Estado de São Paulo n° 1.049/2008

Decreto do Estado de São Paulo nº 62.817/2017

Resolução USP n° 7.035/2014

 

Documentos relacionados:

Anexo I – Objeto do fornecimento de tecnologia (flyer de divulgação do pedido de patente - clique aqui).

O relatório descritivo (Anexo I) em referência tramita em sigilo. Para acesso ao seu teor, o interessado deverá encaminhar, em até 10 (dez) dias uteis antes do encerramento desta chamada, cujo endereço consta abaixo.

 

Anexo II - Manifestação de Interesse ( clique aqui ).

 

Anexo III -  Condições obrigatórias para contratação ( clique aqui ).

 

Informação sobre a PI:
Área(s):
- Editais
Para mais informações, entre em contato:
Flávia Oliveira Do Prado Vicentin
Universidade de São Paulo
55 (16) 3315-4591
foprado@usp.br
Inventores:
Palavras-chave:
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