RUSP: 22.1.12054.1.5 Tech ID: 0081/2020
OBJETO: Contratação de empresa para licença sem exclusividade do PEDIDO DE PATENTE depositado no INPI em 19/10/2021, sob nº BR102021020940-2, de titularidade da Universidade de São Paulo, com aplicação em pesquisas nas de física, química e engenharias, para fins de fabricação, comercialização e exploração
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008 e Resolução USP nº 7.035/2014 comunica aos interessados que está licenciando sem exclusividade o uso e a exploração comercial da referida criação protegida e receberá as manifestações de interesse conforme constante no Anexo II a partir de 26/08/2022 até 26/08/2023, prorrogável por iguais períodos durante a validade da criação.
A USP irá, de acordo com o interesse público e seus critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que receba manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada.
Propriedade Intelectual: BR102021020940-2 DE 19/10/2021
O relatório descritivo do pedido da patente em referência tramita em sigilo. Para acesso ao seu teor, o interessado deverá encaminhar, em até 10 (dez) dias uteis antes do encerramento desta chamada, cujo endereço consta abaixo, o Anexo I - Declaração de Confidencialidade, acompanhado do(s) documento(s) que comprove(m) os poderes do(s) respectivo(s) emitente(s) para representá-la.
Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail: inovacao@sc.usp.br, identificando no assunto: "COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇAO - Nº 003/2022".
A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo II deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO - Nº 003/2022” até a data de postagem 26/08/2023, para:
A/C: Agência USP de Inovação
Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo – SP
CEP 05347-902
e-mail: transtec@usp.br
Legislação pertinente:
Documentos relacionados:
- Anexo I - Declaração de Confidencialidade (clique aqui)
- Anexo II - Manifestação de Interesse (clique aqui)
- Anexo III - Condições obrigatórias para contratação (clique aqui)
Publicado no Dário Oficial do Estado de São Paulo, sábado, 27 de agosto de 2022, Poder Executivo - Seção I, São Paulo, 132 (174) – 54 (clique aqui)