RUSP: 2017.1.296.46.3 TEC ID: 0025/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA (NÃO REGISTRADA E NÃO REGISTRAVÉL) SEM EXCLUSIVIDADE
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto Federal nº 9.283/2018, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008, Decreto do Estado de São Paulo nº 62.817/2017 e Resolução USP nº 7.035/2014 comunica aos interessados que está transferindo, sem exclusividade, o uso e a exploração comercial da referida criação e receberá as manifestações de interesse conforme constante no Anexo II a partir de 26/11/2019 até 26/11/2020, prorrogável por iguais períodos durante a validade da criação.
A USP irá, de acordo com o interesse público e seus critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que receba manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada.
Propriedade Intelectual:
TÉCNOLOGIA NÃO REGISTRADA para "VERIZES COM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA PARA APLICAÇÃO EM DIVERSAS SUPERFICIES, EM ESPECIAL MADEIRA"
Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail: auspin@usp.br, identificando no assunto: "COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇAO - Nº 007/2019".
A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo III deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO - Nº 007/2019” até a data de postagem 26/11/2020, para:
A/C: Agência USP de Inovação
Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo – SP
CEP 05347-902
Legislação pertinente:
- Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008
Documentos relacionados:
Anexo I - Manifestação de Interesse ( clique aqui );
Anexo II - Condições obrigatórias para contratação ( clique aqui ).
Publicado no Dário Oficial do Estafo de São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2019. Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (223) – 61 (clique aqui)