OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO E DE EXPLORAÇÃO SEM EXCLUSIVIDADE DE CRIAÇÃO PROTEGIDA E FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA REFERENTE À PROPRIEDADE INTELECTUAL BR 10 2016 011318-0 DE 18/05/2016. A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP e, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto nº 5.563/2005, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008 e Resolução USP nº 7.035/2014 comunica aos interessados que está licenciando sem exclusividade o uso e a exploração comercial da referida criação protegida e receberá as manifestações de interesse conforme constante no Anexo II a partir de 11/07/2016 até 10/07/2017, prorrogáveis por iguais períodos durante a validade das criações. A USP irá, de acordo com o interesse público e seus critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que receba manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada. Propriedade Intelectual: BR 10 2016 011318-0 DE 18/05/2016. Breve descrição: Tecnologia no Setor de Diagnóstico do Vírus Zika. Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail: inovacao@usp.br , identificando no assunto: "COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇAO - Nº 002/2016". A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo III deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO - Nº 002/2016” até a data de postagem 10/07/2017, para: A/C: Agência USP de Inovação Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo– SP Cep. 05347-902 Legislação pertinente: Leis Federais n° 8.666/1993, 8.884/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016 Decreto Federal n° 5.563/2005 Lei Complementar do Estado de São Paulo n° 1.049/08 Resolução USP n° 7.035/2014 Documentos relacionados: Anexo I - Criação Protegida BR 10 2016 011318-0 de 18/05/2016 ( clique aqui ); Anexo II - Manifestação de Interesse ( clique aqui ); Anexo III - Condições obrigatórias para contratação ( clique aqui ). |