Chamada Licenciamento nº 001/2016

Descrição:

Processo             RUSP n° 16.1.10205.1.0

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO E DE EXPLORAÇÃO SEM EXCLUSIVIDADE DAS PROPRIEDADES INTELECTUAIS PI9903208-2 DE 30/06/1999, PI0107256-0 DE 14/11/2001, PI0303814-9 DE 09/09/2003 E PI0402314-5 DE 09/06/2004.

 

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP, nos termos das Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decreto nº 5.563/2005, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.049/2008 e Resolução USP nº 7.035/2014 comunicam aos interessados que estão licenciando conjuntamente e sem exclusividade o uso e a exploração comercial das referidas criações protegidas e receberão as manifestações de interesse conforme constante no Anexo II a partir de 01/06/2016 até 31/05/2017, prorrogáveis por iguais períodos durante a validade das criações.

 

USP e a FAPESP irão, de acordo com o interesse público e seus critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que recebam manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada.

 

Propriedades Intelectuais:


PI9903208-2 de  30/06/1999
Título: “PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE DIÓXIDO DE SILÍCIO, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE COMPOSIÇÕES RICAS EM ÓXIDOS DE SILÍCIO E CARBONO E ÓXIDOS DE SILÍCIO DE ALTA PUREZA” ;


PI0107256-0 de 14/11/2001
Título: “PROCESSO DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA E DOS COMPOSTOS INORGÂNICOS RESULTANTES DA QUEIMA DA CASCA E/OU DA PALHA DO ARROZ”;


PI0303814-9 de 09/09/2003
Título: “GESSO E COMPÓSITOS DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA E BAIXA PERMEABILIDADE E SEU PROCESSO DE FABRICAÇÃO” ;


PI0402314-5 de 09/06/2004
Título: “FOSFOGESSO E SUAS MISTURAS COM GESSO MINERAL: MATERIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE PEÇAS DE GESSO E MÉTODOS DE PREPARAÇÃO”.

 

Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail: inovacao@usp.br, identificando no assunto: "COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇAO - Nº 001/2016".

 

A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo III deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO - Nº 001/2016” até a data de postagem 31/05/2017, para:

 

A/C: Agência USP de Inovação

Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo– SP

Cep. 05347-902

  

Legislação pertinente:

Leis Federais n° 8.666/19938.884/1994, 10.973/2004 13.243/2016

Decreto Federal n° 5.563/2005

Lei Complementar do Estado de São Paulo n° 1.049/08

Resolução USP n° 7.035/2014

 

Documentos relacionados:

 

Anexo I - Criações Protegidas (PI9903208-2, PI0107256-0, PI0303814-9 e PI0402314-5)

Anexo II - Manifestação de Interesse ( clique aqui )

Anexo III -  Condições obrigatórias para contratação ( clique aqui )

 

Informação sobre a PI:
Área(s):
- Editais
Para mais informações, entre em contato:
EDUARDO VIEIRA DE BRITO
ADMINISTRADOR
Universidade de São Paulo
55 16 3373 8052
inovacao@sc.usp.br
Inventores:
Palavras-chave:
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