Processo RUSP n° 14.1.996.53.5
OBJETO: PEDIDO DE PATENTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO E DE EXPLORAÇÃO SEM EXCLUSIVIDADE DE CRIAÇÃO PROTEGIDA E FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA REFERENTE À PI BR 102014003621-0 DEPOSITADA EM 14/02/2014, de propriedade da USP.
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, nos termos da Lei Federal no. 10.973/04, Decreto no. 5.563/05 e Lei Complementar do Estado de São Paulo no. 1049/08, comunica aos interessados que está licenciando sem exclusividade, o uso e a exploração comercial do pedido de patente nacional: PI BR 102014003621-0, DEPOSITADA EM 14/02/2014, de propriedade da USP e receberá as manifestações de interesse conforme constante no Anexo II a partir de 04/12/2014 até 04/12/2015, prorrogáveis por iguais períodos durante a validade da patente. A Universidade irá, de acordo com interesse público e critérios estabelecidos pela Agência USP de Inovação, firmar contratos à medida que receba manifestações de interesse, independente do encerramento da chamada.
Breve descrição da tecnologia: Trata-se de uma esponja que tem por finalidade absorver de maneira eficiente compostos hidrofóbicos (óleos e produtos químicos em geral), além de ter auto poder de reciclabilidade e reaproveitamento do óleo absorvido.
Solicitações de informação devem ser feitas através do e-mail: inovacao@usp.br, identificando no assunto: "COMUNICADO RUSP-AGÊNCIA USP INOVAÇAO No. 04/2014"
A manifestação de interesse assinada e os documentos constantes no Anexo III deverão ser enviados em envelope lacrado e identificado por “COMUNICADO RUSP- AGÊNCIA USP INOVAÇÃO – Nº. 04/2014” até a data de postagem 04/12/2015, para:
A/C: Diretoria de Transferência de Tecnologia - Agência USP de Inovação
Avenida Torres de Oliveira, 76, Jaguaré – São Paulo - SP
Legislação pertinente:
GR 3.161/99 ; Lei 8.666/93; Lei 8.884/94; Lei 10.973/04
Decreto 5.563/05
Lei Complementar 1049/08
Documentos relacionados:
Anexo I - Relatório do Pedido de Patente: BR 102014003621-0.
Anexo II - Manifestação de Interesse
Anexo III - Condições obrigatórias para contratação